Funções dos membros da Comissão

O presidente é eleito pelo plenário da Comissão Alargada de entre todos os seus membros.
Ao presidente compete, genericamente, representar e dinamizar a CPCJ, nas suas modalidades de funcionamento alargado e funcionamento restrito.
Quando o presidente eleito deixa de integrar a CPCJ, deve de imediato ser convocado o plenário da Comissão pelo presidente cessante ou pelo secretário da comissão e proceder a nova eleição.

O secretário é designado pelo presidente de entre todos os membros da comissão alargada.
O secretário assume as funções de um secretário-geral executivo ou de um vice-presidente, que substitui aquele, no âmbito das suas competências, em períodos de férias, faltas e outros impedimentos.